• Prefeito Municipal
• 22/09/2020
• 1

Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa de medidas de sustentabilidade Ambiental denominado IPTU VERDE para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2021. (Lei Orçamentária Anual de 2021 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2020
• 1

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 007/2001 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJ s distintos no mesmo endereço.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Veículos conforme Convênio de Saída no 1491000993/2020.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de ônibus urbano Escolar acessível, conforme aditivo de termo de compromisso PAR no 202002717-4.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2020
• 1

Altera o prazo de carência para quitação e os valores mensais e contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de cr

• Prefeito Municipal
• 22/09/2020
• 1

Altera a responsabilidade de concessão e custeio de benefícios previdenciários, altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos servidores ativos e inativos destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em razão da edição da Emenda Constitucional nº. 103/2019 modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 064/2008 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC para Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio dos recursos transferidos ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social através do FNS - Fundo Nacional de Assistência Social advindo da Portaria nº 378/2020 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 11/08/2020
• 1

Dispõe sobre instituir no Calendário oficial do Município de Mariana a Semana Municipal de informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH.

Autor

• Parlamentar
• 23/06/2020
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e da outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a Academia Ao Ar Livre no bairro Barro Preto.

Autor