Projeto de Resolução Nº 001/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 12/02/2025

Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 006/2024

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 006/2024

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 006/2024

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 012/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

Autor

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2023

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Autor

• 

Projeto de Resolução