Projeto de Lei Substitutivo Nº 397/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Solicita-se que realize a construção de passeio ao longo da MG 129 (No início do supermercado DARA), bairro São Pedro até a Rodoviária de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 352/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana, a festividade tradicional Arraiá de Sumidô, realizada anualmente no distrito de Padre Viegas, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Município

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 341/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Trabalho do Gari no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 220/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dispõe sobre a realização de ações de acompanhamento e acolhimento a famílias e acolhimento a famílias enlutadas nas unidades de saúde do município, por equipe multidisciplinar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivo a famílias em situação de vulnerabilidade social, sem geração de novas despesas ao erário

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 219/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas no subdistrito de Paraíso, localizado no distrito de Furquim, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 190/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Cria o PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 183/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a proibiçõ de alimentação de pombos em locais públicos no Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 148/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o prêmio Destaque Jovem do Esporte no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 145/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o Selo Raízes Rurais de MARIANA, certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 090/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Dispõe sobre assegurar o direito da dieta isenta sem glúten a pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado no Município

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 087/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

• 
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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 051/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal N°04 de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Autor

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 046/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a política municipal do programa de monitoramento contínuo da glicose em Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo